por Frederico Brandini em 19/04/2005, 13:03

Adoro salmão. Grelhado ou disfarçado de sushi. Ouvi mais detalhes sobre esse peixe pela primeira vez quando morei no Japão entre 1978 e 1981, como aluno de mestrado da Tokyo Suisan Daigaku (Universidade de Pesca de Tóquio). Foi um período divertido sob todos os aspectos da minha vida cultural, acadêmica e gastronômica. Mas também foi difícil a adaptação nesse país de diferenças tão marcantes de raça, cultura, idioma e clima. Onde as pessoas em geral riam de coisas absolutamente sem graça ou mantinham aquela fisionomia de samurai pronto para dar o bote, enquanto eu e meu grande companheiro Athiê quase nos mijávamos de tanto rir. Somos amigos até hoje.

Estavam incluídas no currículo do curso atividades de extensão universitária tais como visitas ao mercado de peixes de Tóquio, visitas a cooperativas de pesca e fazendas de produção de algas, moluscos e peixes. Eu perdi uma delas: a visita a uma estação experimental de produção de salmão no município de Kanagawa, ao norte de Tóquio. O velho Athiê foi quem me descreveu com precisão de detalhes a experiência inesquecível, que eu adoraria poder contar como se fosse minha.

A prefeitura de Kanagawa retificou totalmente um dos rios locais, que era o itinerário escolhido pelo salmão do Pacífico rumo à perpetuação da espécie. Todos os obstáculos naturais que dificultavam a migração dos peixes rio acima foram eliminados. E mais, foram facilitados com muito concreto para evitar a erosão das margens ameaçadas pelas construções urbanas. A subida do salmão era uma festa testemunhada pelos habitantes locais. Velhos e crianças sentavam-se horas a fio admirando os peixes. Ninguém pescava, ninguém atirava pedras e salgadinhos, ninguém dava comida e não havia ursos. Os cardumes subiam contra a corrente em uma aventura sem graça, e até meio monótona depois de alguns minutos, se comparada com aquelas cenas do ?Animal Planet? nas quais os peixes dão saltos olímpicos e insistentes para vencer corredeiras e cachoeiras.

Segundo o Athiê, na estação experimental os técnicos aguardavam a chegada dos peixes que, mesmo exaustos, ainda tinham disposição para acasalar. Até isso era facilitado. Os técnicos providenciavam o que chamamos de ?fertilização externa?, capturando as fêmeas ovadas e retirando artificialmente os ovos que eram colocados em uma vasilha plástica. Em seguida retiravam os espermatozóides dos machos, derramando o líquido seminal sobre os ovos alaranjados e, como numa receita da natureza, misturavam tudo com a mão mesmo. É o jeitinho japonês. Aquela maçaroca de ovos fertilizados era mantida em uma incubadora com água corrente e estupidamente gelada por algumas semanas até a libertação dos alevinos (larvas dos peixes). Os novos peixinhos eram criados com ração altamente rica em proteína, óleos e vitaminas, até atingirem o tamanho suficiente para iniciar o ciclo migratório. Cada juvenil recebia uma marca na nadadeira dorsal, onde constava uma identificação numérica para controle populacional. É nesse ponto que a história começa a ficar mais interessante.

Como se sabe, o salmão é uma espécie migratória que começa seu ciclo de vida nos rios montanhosos, nada até o mar onde passa anos se alimentando e fugindo das ameaças oceânicas. Aqueles que sobrevivem após anos de batalha na teia alimentar marinha, de algum modo (dizem que é pelo olfato), localizam o caminho de volta até onde nasceram para reproduzir, de uma só vez, toda uma nova geração de salmão. Do mesmo modo que seus pais fizeram anos antes. O ciclo de vida do salmão pode levar até 9 anos. Sabe lá onde esse peixe andou pelo Oceano Pacífico até chegar ao local onde nasceu. No dia e na hora em que o Athiê estava lá, um dos técnicos capturou uma fêmea que tinha sido marcada por ele 5 anos antes. O rapaz parecia um padrinho orgulhoso carregando seu recém-nascido afilhado com um sorriso colgate e lágrimas explodindo pelos cantos dos olhos. A chance de encontrar, não um, mas o peixe marcado anos antes, parecia menor do que ganhar na Sena acumulada.

Para encurtar essa parte da história, os peixes capturados, desovados e ?masturbados? eram abatidos e consumidos no mercado interno. Mesmo aquele recuperado pelo orgulhoso técnico. Se fosse brasileiro, levava-o para casa e gastava até 1/3 do salário com aquários, aeradores, cenários, filtros e ração, para o resto da vida. A emoção do japonês era mais pelo sucesso tecnológico da reprodução do salmão do que pelo reencontro com o afilhado migrador. Isso eu descobri mais tarde. O japonês é assim mesmo. Fazer sushi e sashimi é prioridade em uma cultura milenar que não desperdiça nada, que quase não gera lixo orgânico e que precisa garantir recursos para a geração futura. Na minha opinião de consumidor, o sushi, particularmente o de salmão, foi um dos mais importantes legados culinários deixado pela cultura japonesa no final do século passado. O sabor, o visual, a maneira de comer e degustar o peixe cru temperado com shoyo e wasabi, algumas lascas de gengibre fatiado ou fiapos de nabo, só podem ser interrompidos pelos goles de saquê quente. Esse prazer deveria estar naquele banco digital de dados históricos, culturais e tecnológicos da raça humana que os americanos mandaram para o espaço.

Mas nada disso teria importância para nós brasileiros se não fosse pelo recente boom de consumidores de sashimi e sushi de salmão. Maldita imprensa televisiva que me tirou esse prazer ao mostrar nas últimas semanas a contaminação do salmão com vermes parasitas. Um verdadeiro alien albino em forma de fita, roubando parte do meu bolo alimentar. Que cena horrível! Ninguém mais quer comer salmão e os donos de restaurantes estão contando os prejuízos. Na verdade acho tudo muito dramático. Afinal nem só de salmão vive o parasita. E vamos e venhamos? verme a gente controla com tecnologia, limpeza, desinfecção, etc. Na pior das hipóteses, verme a gente mata com vermífugo.

As ameaças da indústria do salmão são muito mais graves. Não apenas contra nós mas contra o próprio salmão. Este é mais um candidato à extinção. Daqui a alguns anos salmão vai ser como galinha. Só se vê nas fazendas e no supermercado. Atualmente está em discussão no Congresso americano a lei que autoriza a venda e o consumo de salmão transgênico no mercado interno. Quem desenvolveu a novidade foi a empresa de biotecnologia Aqua Bounty Technologies. Dizem que a nova raça artificial pode crescer e atingir o tamanho de mercado na metade do tempo que leva um salmão selvagem para crescer (isto é, 22 a 30 meses). A idéia é vender os alevinos transgênicos para a engorda em fazendas que vão dobrar os lucros. Se esse bicho escapa para o ambiente natural, o que é óbvio que vai acontecer, ninguém sabe a tragédia genética das populações naturais quando transgênicos e selvagens começarem a se cruzar, nem o impacto ambiental causado por um competidor que chegou antes do previsto no palco da teia alimentar marinha.

Na verdade as populações de salmão selvagem já estão seriamente ameaçadas de extinção há algumas décadas pelo uso de pesticidas na agricultura, nos jardins, nos parques públicos, que invariavelmente chegam aos rios e contaminam a teia alimentar local. Quando não contamina e mata diretamente o salmão, o veneno altera seus padrões de reprodução ou provoca doenças irreversíveis . Salmão é um dos melhores indicadores de qualidade da água. Necessita de água extremamente limpa e gelada. Se ambas as condições ambientais não forem satisfeitas a população decresce rapidamente.

Do ponto de vista sanitário, pior que vermes parasitas é a contaminação química da carne de salmão. A maior parte do salmão consumido nos restaurantes vem de fazendas marinhas. Cria-se salmão em cativeiro desde a segunda metade do século XIX na Noruega, Estados Unidos e Canadá, onde os cultivos começaram em 1884. Estes são, atualmente, os maiores produtores do peixe em cativeiro, juntamente com o Chile. O Japão também começou a utilizar a técnica cedo, em 1887. Os salmões são criados em cercos de tela de nylon, chamados ?tanques rede?, que ficam presos com cordas e âncoras e armados na superfície com bóias.

O regime é de engorda intensiva, com pouco espaço. Para evitar doenças causadas por vírus, fungos e parasitas e garantir o rendimento da produção, a ração é misturada com altas doses de antibióticos, fungicidas e vermicidas. A indústria canadense gasta cerca de 7 toneladas de antibióticos em seus cultivos todos os anos. O problema da ingestão de carne de salmão com muito antibiótico é o mesmo quando se consome carne de qualquer animal igualmente contaminada com antibióticos, como é o caso do boi, frango, porco, etc . O consumo freqüente pode desenvolver cepas resistentes de vírus que provocam doenças graves. E daí os antibióticos receitados pelo médico não fazem mais efeito e a doença se agrava.

Um artigo publicado na revista Science em janeiro de 2004 comprovou que o salmão produzido em cativeiro está mais contaminado com pesticidas do que o salmão selvagem, cuja contaminação se dá por acúmulo de substância ao longo da teia alimentar marinha da qual está no topo. O processo é lento e permanente. Os níveis de contaminação das espécies selvagens ainda parecem ser aceitáveis para consumo, se bem que não há razão para não acreditar que somos igualmente depositários de produtos químicos tóxicos e cancerígenos em nossa gordura. Afinal estamos na base, no meio, no topo e em todos os níveis da teia alimentar marinha. Ao cultivar salmão, aceleramos o acúmulo desses produtos através da ração contaminada. O peixe é contaminado de uma só vez, e com selo de garantia. O nível de pesticidas encontrado em salmão cultivado na costa oeste dos Estados Unidos por um grupo de trabalho designado pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) foi 16 vezes maior do que no salmão selvagem. O grupo concluiu que a carne do peixe é a que tem o maior nível de contaminação por pesticidas dentre todos os itens alimentares consumidos no mercado americano. Recentemente a Holanda devolveu 22 toneladas de salmão contaminado para os produtores chilenos de Puerto Mont. O produto encontrado foi o fungicida ?verde de malaquita? que está proibido há anos nos países produtores do animal.

Minha dúvida é como anda a inspeção sanitária aqui no Brasil. Se soubemos da contaminação com parasitas, foi porque algumas pessoas passaram mal. Isso serviu de alerta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que intensifique a inspeção sanitária do salmão, como já deve estar fazendo. Mas, e quanto a pesticidas, fungicidas e antibióticos? Será que a Anvisa monitora a concentração desses contaminantes na carne do salmão importado?

Quem me dera o único problema com a carne de salmão fosse a contaminação com vermes. Como disse no início, eu adoro salmão. E apesar de não ter salmão no Brasil, vou defender indefinidamente o direito que esse peixe delicioso tem de sobreviver e o direito que eu tenho de comê-lo sem receio de me contaminar com vermes, antibióticos, pesticidas e fungicidas

original (não existe mais) em: O ECO

Suzana Gutierrez

Andar sempre apaixonado é uma coisa que vem junto com alguns anos conturbados da vida. Adolescentes e, às vezes os nem tanto ou os para sempre adolescentes, estão sempre apaixonados. Aquela mistura de tormento com alguns instantes de lucidez e razão é um motor poderoso para algumas coisas e um freio potente para outras.

Competir nos esportes tem muito disso. Um impulso instintivo e altamente emocional contrabalançado por alguma tentativa de frieza e planejamento. Se, por um lado a tática, a lógica e a estratégia puxam pela razão e se constroem num lugar um tanto frio, por outro, sem aquele impulso do sentimento, sem a paixão, as coisas caem no vazio. A técnica pura quando muito produz um robô mais ou menos eficaz se as coisas forem estáticas. Como elas não são, entra a paixão para dar vida à técnica.

O que se pode aprender competindo? Costumam dizer que ?aprendemos a lidar com a frustração e outras emoções?, ?aprendemos a vencer e a perder?. No entanto, eu penso que estas afirmações são, para dizer o mínimo, a eternização de alguns clichês que saíram nas ?Seleções? de 1935.

Ninguém aprende a vencer ou perder e nem a lidar com emoções. No máximo vivenciamos mais uma forma de vencer ou de perder, ou, ainda, enfrentamos mais um assalto de alguma emoção, que mesmo conhecida sempre se apresenta nova. Porque cada derrota, cada vitória cada balanço do coração tem sua própria textura, seu próprio e único sabor. Deixam algumas aprendizagens, mas não o domínio linear de sentimentos e atitudes.

Alguns condenam competições esportivas por achar que elas refletem somente a sociedade individualista e extremamente competitiva em que vivemos (e ajudamos a criar). Eu não concordo com isso, embora algumas competições e a postura de alguns técnicos e atletas possam realmente encaixar como uma luva nesta afirmação.

A competição desportiva difere de uma batalha ou de uma concorrência comercial porque, nestas, o oponente deve ser aniquilado, acabando, assim, a disputa. Na competição desportiva é essencial a presença do outro e quanto melhor for o adversário, mais valor terá o jogo. Antes de adversário, o outro é parceiro.

A maioria dos técnicos, pelo menos no nível estudantil, são, antes de qualquer coisa, educadores. E, por isso, a competição é muito mais que uma disputa. Um jogo, sobretudo em desportos coletivos, envolve tantas possibilidades de aprendizagem que, supera em muito uma manhã de aulas na escola.

Aprendemos a olhar o nosso processo, reconhecer os erros e acertos, avaliar, decidir, cooperar. Aprendemos a aprender com as emoções, a buscar o controle, a ouvir, a obedecer, e a desobedecer, também. Aprendemos a viver a amizade, a valorizar o outro. Aprendemos a brigar sem nos odiarmos. Aprendemos a enfrentar desafios, a ter humildade e solidariedade.

O que se pode aprender competindo é que viver (e aprender) é processo, é construção, é a contínua síntese entre razão e emoção. E, numa quadra desportiva, quase sempre a razão e a emoção se encontram e são compartilhadas.

No basquete, um passe é muito mais que um gesto técnico preciso, é um gesto de confiança, é parte de um projeto compartilhado por toda a equipe. É o final de uma ação conjunta que iniciou nos treinos e é o início de uma resposta a um desafio.

Mais do que ensinar as leis da física, um passe ensina a cooperar, no sentido de se tornar um só na ação. Passes ensinam que seja o que for que nos desafia, a solução está no que construirmos socialmente. A nossa individualidade se mostra no estilo, na força, no oportunismo da ação, porém o resultado, o objetivo alcançado vem da ação conjunta de todos.

No esporte descobrimos que o determinismo não se aplica mesmo à vida, que uma vitória não significa que a equipe jogou bem, assim como a derrota não significa, necessariamente, que a equipe jogou mal. A alegria, neste sentido, não depende do resultado, ela fica no nível exato da certeza de ter feito o melhor possível.

Na escola, com suas disciplinas estanques, com a predominância do individual e do monológico sobre o social e dialógico, estar numa equipe desportiva, seja na equipe principal da escola, seja nos times que se formam numa aula de educação física, significa a possibilidade de uma aprendizagem que transcende os escores das provas e os dígitos que aparecem no boletim.

É isso que eu aprendi vendo os meus guris correndo pela quadra no ritmo da paixão.

* publicado na HYLOEA do CMPA em mar/2008

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Suzana Gutierrez1

Há mais de um ano, venho cultivando um novo hábito e ampliando um outro já mais antigo. Antes de ler e responder e-mails, eu abro o Bloglines2, um aplicativo leitor3 de RSS4, e dedico uma meia hora à leitura de notícias nos canais que subscrevi. No espaço de tempo que daria apenas para passar os olhos num jornal tradicional, tenho a possibilidade de consultar o sumário de mais de cinqüenta sítios, weblogs5 e jornais on-line de todos os tipos, com a opção de aprofundar os conteúdos que me despertarem maior interesse.

Isso só é possível graças ao desenvolvimento e popularização de uma tecnologia chamada RSS ou Rich Site Summary ou, ainda, Really Simple Syndication. Esta tecnologia foi desenvolvida originalmente para uso no navegador Netscape e, hoje, é adotada em publicações de notícias, weblogs e outros sítios. Sua popularidade deve-se a agilidade que confere a leitura dos conteúdos por dispensar o acesso ao sítio e, também, a relativa facilidade de sua inserção numa página ou weblog. Um outro motivo importante, é que é possível implantar e utilizar esta tecnologia sem nenhum custo, tanto para leitura, quanto para disponibilização de um canal.

O RSS consiste num documento XML (Extensible Markup Language) ou RDF (Resource Description Framework)6 que captura informações - texto, imagem, som - de um sítio, que são visibilizadas por meio de aplicativos leitores como o Bloglines. O endereço deste documento é adicionado como um canal no aplicativo leitor e, imediatamente, ?puxa? os conteúdos do sítio.

O fato das informações serem em XML e não numa linguagem de publicação como o HTML (HyperText Markup Language), faz com que o RSS possa ser explorado sobre diversas formas: em leitores de navegadores, em PDAs (Personal Digital Assistant), telefones celulares, clientes de correio eletrônico, utilizando até áudio e vídeo.

Assim, por meio do RSS podem ser lidos conteúdos de sítios, de weblogs, de listas de discussão públicas. Podem ser indexados e acessados recursos educacionais de forma distribuída, formando uma rede de RSS, com maior abrangência e menor custo do que as formas que hoje vêm sendo utilizadas. Qualquer adição ou alteração no conteúdo do sítio será agregada e mostrada nos leitores de RSS.

Sítios dinâmicos com conteúdos muito variáveis como os de últimas notícias, previsão do tempo, indicadores econômicos, programações culturais e esportivas e agendas diversas serão, facilmente, acompanhados por meio do RSS. Da mesma forma em que podemos ler o horóscopo ou a charge do dia, podemos acessar as imagens de câmeras de segurança. Por outro lado, o RSS auxilia, também, o acompanhamento de sítios com poucas, mas importantes, modificações, pois o leitor de notícias sinalizará qualquer alteração.

Combinando o formato weblog com o RSS, o que a maioria dos serviços de weblogs já proporciona, podem ser criados repositórios de recursos e objetos educacionais, verdadeiras bibliotecas digitais, que mostrarão, por meio dos agregadores, as últimas atualizações. Nesta perspectiva, utilizando o RSS e os leitores de notícias, acessamos a internet nos nossos termos, pois a escolha dos conteúdos fica em nossas mãos.

Voltando o olhar especificamente para a educação, as tecnologias da agregação e distribuição de conteúdo, como o RSS, possibilitam:

» Acessar e filtrar conteúdo educacional de forma rápida e otimizada.
» Indexar objetos educacionais hospedados de forma distribuída agregando-os em catálogos como, por exemplo, o MERLOT7.
» Gerenciar sítios, portfolios ou weblogs de alunos, listas de discussão e ambientes de aprendizagem diversos reunindo-os num só espaço.
» Agregar e distribuir informações de diversos weblogs formando um metablog colaborativo.
» A existência de ferramentas como o del.icio.us8, que é um gerenciador de links colaborativo, e do extip.icio.us, que constrói um mapa de interesse a partir dos links colecionados.
» Receber os resultados de pesquisas por nós criadas em mecanismos como o Google Alert ou o Blogdigger, que constantemente procuram assuntos por nós determinados e entregam os resultados diretamente em nosso leitor de conteúdo.

Num dos capítulos de minha dissertação de mestrado procurei construir um estudo bastante completo sobre as publicações dinâmicas, mais especificamente os weblogs e tecnologias associadas, como a da agregação e distribuição de conteúdo. No processo, procurei compreender, descrever e interpretar seu funcionamento, possibilidades e usos na educação. Abordei, também, o espantoso crescimento que a utilização destas tecnologias vem tendo em todos os espaços, inclusive no educacional. Mesmo havendo poucas iniciativas de estudo neste sentido no Brasil, já se nota alguma diferença na quantidade e na qualidade durante este último ano.

Penso que estas tecnologias terão um papel importante na educação nos próximos anos e espero que, com este texto, que aborda alguns tópicos deste assunto, eu possa ter motivado os colegas educadores a aprofundar seus estudos no tema.

Suzana Gutierrez **

publicado na Folha de São Paulo

A filósofa Marilena Chaui, 63, endereçou a alunos da USP, onde leciona, uma carta na qual dá satisfações a respeito de seu comportamento diante do escândalo do "mensalão". Segundo Chaui, o "silêncio" que a ela se atribui é uma "construção" dos meios de comunicação, os quais ela critica, enumerando as razões que a fizeram encerrar sua "manifestação pública por meio da imprensa". Chaui diz que decidiu escrever a carta porque soube, por colegas, da "perplexidade" de alunos com sua atitude.

A carta data de 31 de agosto. É, portanto, anterior à participação da filósofa num debate sobre a "refundação do PT", realizado em São Paulo no último dia 12. Nele, Chaui afirmou que o partido foi o grande responsável pela construção da democracia no país e, por isso, seria vítima de "ódio" inédito da direita. Concluiu então com o grito de guerra "No pasarán!" --usado pelos comunistas espanhóis nos anos 30, contra a escalada fascista. A fala de Chaui, registrada pela Folha, dividiu opiniões dentro e fora do PT.

A professora já havia provocado controvérsias no mês passado, quando disse no ciclo de debates sobre "O Silêncio dos Intelectuais" que não comentaria a crise do governo Lula porque, entre outras coisas, não dispunha de conhecimentos suficientes sobre o que estava acontecendo.

A carta da filósofa, que a Folha reproduz abaixo na íntegra, está circulando pela internet no ambiente acadêmico. Nela, Chaui diz que "a mídia está enviando a seguinte mensagem: 'Somos onipotentes e fazemos seu silêncio falar. Portanto, fale de uma vez!'".

Além de criticar a imprensa e jornalistas, sem no entanto nomeá-los, Chaui mobiliza pensadores de sua predileção, como Merleau-Ponty e La Boétie, para sustentar a tese de que não se submeterá à "vontade dos dominadores", isto é, da mídia.

Filiada ao PT desde os anos 80, do qual se tornou uma das principais ideólogas, Chaui foi secretária da Cultura na gestão de Luiza Erundina (1989-1992). Suas teorizações sobre a democracia, influenciadas pelo pensador e amigo francês Claude Lefort, tiveram forte impacto na formação do partido.

Leia a íntegra da carta:

"Prezados alunos,
soube, por alguns colegas professores, que muitos de vocês estão intrigados ou perplexos com meu suposto 'silêncio'. Digo suposto porque, como lhes mostrarei a seguir, essa imagem foi construída pelos meios de comunicação, particularmente pela imprensa. Na verdade, tenho falado bastante em vários grupos de discussão política que se formaram pelo país, mas tenho evitado a mídia e vou lhes dizer os motivos. Antes de fazê-lo, porém, quero fazer algumas observações gerais.

1. Vocês devem estar lembrados de que, durante o segundo turno das eleições presidenciais, a mídia (imprensa, rádio e televisão) afirmava que Lula não iria poder governar por causa dos radicais do PT, isto é, pessoas como Heloisa Helena, Babá e Luciana Genro. Você não acham curioso que, de meados de 2003 e sobretudo hoje, essas pessoas tenham sido transformadas pela mesma mídia em portadores da racionalidade e da ética, verdadeiros porta-vozes de um PT que foi traído e que teria desaparecido? Como indagava o poeta: 'Mudou o mundo ou mudei eu?'. Ou deveríamos indagar: a mídia é volúvel ou possui interesses muito claros, instrumentalizando aqueles podem servi-los conforme soprem os ventos?

2. Vocês devem estar lembrados de que, desde os primeiros dias do governo Lula, uma parte da mídia, manifestando preconceito de classe, afirmava que, o presidente da República, não tendo curso universitário nem sabendo falar várias línguas, não tinha competência para governar? Cansando dessa tecla, que não surtia resultado, passou-se a ironizar e criticar os discursos de Lula e seus improvisos. Não tendo isso dado resultado, passou-se a falar o populismo presidencial, isto é, a forma arcaica do governo. Como isso também não deu resultado, passou-se a falar num país à beira da crise, alguns chegando a dizer que estávamos numa situação parecida com a de março de 1964 e, portanto, às vésperas de um golpe de Estado! Como o golpe não veio (ele veio agora, sob a forma de um golpe branco), passou-se a falar em crise do governo (as divergências entre Palocci e Dirceu) e em crise do PT (as divergências entre as tendências).

Penso que um dos pontos altos dessa seqüência foi um artigo de um jornalista que dizia que, na arma do policial que matou o brasileiro em Londres, estava a impressão digital de Lula, pois não criando empregos, forçara a emigração! Além de delirante, a afirmação ocultava: a) que aquele brasileiro estava na Inglaterra há cinco anos (emigrou durante o governo FHC); b) estavam publicados os dados de crescimento do emprego no Brasil nos últimos dois anos. Eu poderia prosseguir, mas creio ser suficiente o que mencionei para que se perceba que estamos caminhando sobre um terreno completamente minado.

3. As duas primeiras observações me conduzem a uma terceira, que julgo a mais importante. Vocês sabem que, entre os princípios que norteiam a vida democrática, o direito à informação é um dos mais fundamentais. De fato, na medida em que a democracia afirma a igualdade política dos cidadãos, afirma por isso mesmo que todos são igualmente competentes em política. Ora, essa competência cidadã depende da qualidade da informação cuja ausência nos torna politicamente incompetentes. Assim, esse direito democrático é inseparável da vida republicana, ou seja, da existência do espaço público das opiniões. Em termos democráticos e republicanos, a esfera da opinião pública institui o campo público das discussões, dos debates, da produção e recepção das informações pelos cidadãos. E um direito, como vocês sabem, é sempre universal, distinguindo-se do interesse, pois este é sempre particular. Ora, qual o problema? Na sociedade capitalista, os meios de comunicação são empresas privadas e, portanto, pertencem ao espaço privado dos interesses de mercado; por conseguinte, não são propícios à esfera pública das opiniões, colocando para os cidadãos, em geral, e para os intelectuais, em particular, uma verdadeira aporia, pois operam como meio de acesso à esfera pública, mas esse meio é regido por imperativos privados. Em outras palavras, estamos diante de um campo público de direitos regido por campos de interesses privados. E estes sempre ganham a parada.

Apesar de tudo o que lhes disse acima, fiz, como os demais (no mundo inteiro, aliás), uso dos meios de comunicação, consciente dos limites e dos problemas envolvidos neles e por eles. Exatamente por isso, hoje, vocês perguntam por que não os usei para discutir a difícil conjuntura brasileira. Tenho quatro motivos principais para isso. O primeiro, é de ordem estritamente pessoal. Os que fizeram meu curso no semestre passado sabem que mal pude ministrá-lo em decorrência do gravíssimo problema de saúde de minha mãe. Aos 91 anos, minha mãe, no dia 24 de fevereiro, teve um derrame cerebral hemorrágico, permaneceu em coma durante dois meses e, ao retornar à consciência, estava afásica, hemiplégica, com problemas renais e pulmonares. De fevereiro ao início de junho, permaneci no hospital, fazendo-lhe companhia durante 24 horas. Cancelei todos os meus compromissos nacionais e internacionais, não participei das atividades do ano Brasil-França, não compareci às reuniões do Conselho Nacional de Educação, não participei das reuniões mensais do grupo de discussão política e não prestei atenção no que se passava no país. Assim, na fase inicial da crise política, eu não tinha a menor condição, nem o desejo, de me manifestar publicamente.

O segundo motivo foi, e é, a consciência da desinformação. Vendo algumas sessões das CPIs e noticiários de televisão, ouvindo as rádios e lendo jornais, dava-me conta do bombardeio de notícias desencontradas, que não permitiam formar um quadro de referência mínimo para emitir algum juízo. Além disso, pouco a pouco, tornava-se claro não só que as notícias eram desencontradas, mas que também eram apresentadas como surpresas diárias: o que se imaginava saber na véspera era desmentido no dia seguinte. Mas não só isso. Era também possível observar, sobretudo no caso dos jornais e televisões, que as manchetes ou 'chamadas' não correspondiam exatamente ao conteúdo da notícia, fazendo com que se desconfiasse de ambos. A desinformação (como disse alguém outro dia: 'da missa, não sabemos a metade'), não permitindo análise e reflexão, pode levar a opiniões levianas, num momento que não é leve e sim grave.

Além disso, a notícia já é apresentada como opinião, em lugar de permitir a formação de uma opinião. Por isso mesmo, a forma da notícia tornou-se assustadora, pois indícios e suspeitas são apresentados como evidências, e, antes que haja provas, os suspeitos são julgados culpados e condenados. Esse procedimento fere dois princípios afirmados em 1789, na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, quais sejam, todo cidadão é considerado inocente até prova em contrário e ninguém poderá ser condenado por suas idéias, mas somente por seus atos. Ora, vocês conhecem o texto de Hegel [filósofo alemão, 1770-1831], na 'Fenomenologia do Espírito', sobre o Terror (em 1793), isto é, a transformação sumária do suspeito em culpado e sua condenação à morte sem direito de defesa, morte efetuada sob a forma do espetáculo público. Essa perspectiva, como vocês também sabem, é também desenvolvida por Arendt [Hannah Arendt, filósofa alemã, naturalizada norte-americana, 1906-1975] e Lefort [Claude Lefort, filósofo francês] a respeito dos totalitarismos e seus tribunais, e para isso ambos enfatizam, na Declaração de 1789, o princípio referente à não criminalização das idéias, assinalando que nos regimes totalitários a opinião dissidente é tratada como crime.

Assim, na presente circunstância brasileira, a impressão geral deixada pela mídia é da mescla de espetáculo e terror, tornando mais difícil do que já era manifestar idéias e opiniões nela e por meio dela.

Meu terceiro motivo será compreendido por vocês quando lerem os artigos de jornal que inseri no final desta carta. Um artigo foi escrito antes da posse de Lula ['Desconfiança saudável', na Folha, em 8.dez.2002], alertando para o risco de uma 'transição', isto é, um acordo com o PSDB. Os outros dois foram escritos em 2004, quando do 'caso Waldomiro' [ambos na Folha: 'A disputa simbólica', em 18.fev.2004, e 'Em prol da reforma política', em 11.mar.2004]. Ambos insistem na necessidade urgente da reforma política. Os fatos atuais (ou o que aparece como fato) não modificam em nada o que escrevi há quase um ano, pelo contrário, reforçam o que havia dito e por isso não vi razão para voltar a escrever, pois eu escreveria algo ridículo, do tipo: 'Como já escrevi no dia tal em tal lugar...'. Ou seja, se meu segundo motivo me leva a considerar que não há a menor condição para opinar no varejo sobre cada fato ou notícia, o meu terceiro motivo é que, no que toca ao problema de fundo, já me manifestei publicamente.

Resta o quarto motivo. Aqui, há duas ordens diferentes de fatos que penso ser necessário apresentar. A primeira, se refere ao ciclo 'O Silêncio dos Intelectuais'; a segunda, à atitude da mídia. Há 20 anos, Adauto Novais organiza anualmente ciclos internacionais de conferências e debates sobre temas atuais. Sempre com um ano de antecedência, Adauto se reúne com alguns amigos para discutir e decidir o tema do ciclo. Participo desse grupo de discussão. Em abril de 2004, quando nos reunimos para decidir o ciclo de 2005, alguns membros do grupo (entre os quais, eu) preparavam-se para um colóquio, na França, cujo tema era 'Fim da Política?', outros iam participar de um seminário, nos Estados Unidos, sobre o enclausuramento dos intelectuais nas universidades e centros de pesquisa, e outros iniciavam os preparativos para a comemoração do centenário de Sartre, símbolo do engajamento político dos intelectuais.

Nesse ambiente, acabamos propondo que o ciclo discutisse a figura contemporânea do intelectual e Adauto propôs como título 'O Silêncio dos Intelectuais'. Uma vez feitos os convites nacionais e internacionais aos conferencistas, recebidas as ementas e organizada a infra-estrutura, Adauto fez o que sempre faz: com muitos meses de antecedência, conversou com jornalistas, passou-lhes as ementas, explicou o sentido e a finalidade do ciclo.

Ou seja, no início de 2005, a imprensa tinha conhecimento do ciclo e de seu título. E eis que, de repente, não mais que de repente, durante a crise política, alguns falaram do 'Silêncio dos Intelectuais', referindo-se aos intelectuais petistas! Curiosa escolha de título para uma matéria jornalística... ['O silêncio dos inocentes', reportagem da Folha em 19.jun.2005] Veio assim, sem mais nem menos, por pura inspiração. Mais curiosa ainda foi essa escolha, se se considerar que, ao longo de 2005, praticamente todos os intelectuais petistas (talvez com exceção de Antonio Candido e de mim) se manifestaram em artigos, entrevistas, programas de rádio e de televisão!!! Onde o silêncio? Como eu lhes disse, notícias são produzidas sem ou contra os fatos. E com as notícias vieram as versões e opiniões, os julgamentos sumários e as desqualificações públicas, culminando no tratamento dado ao ciclo, quando este se iniciou.

A mídia decidiu que o ciclo se referia aos intelectuais petistas, apesar de saber que fora pensado em 2004, de ler as ementas, de haver participantes que não são petistas, para nem falar dos conferencistas estrangeiros. O ciclo virou espetáculo.

Uma revista afirmou que, entre os patrocinadores (Minc, Petrobras e Sesc), estavam faltando os Correios. Uma outra afirmou que os participantes eram intelectuais do tipo 'porquinho prático' (não explicou o que isso queria dizer). Um jornal colocou a notícia da primeira conferência (a minha) no caderno de política, sob a rubrica 'Escândalo do Mensalão', com direito a foto etc.

A segunda ordem de fatos está diretamente relacionada comigo. Quando publiquei o artigo sobre o 'caso Waldomiro', um jornalista escreveu uma coluna na qual me dirigiu todo tipo de impropérios e usou expressões e adjetivos com que me desqualificava como pessoa, mulher, escritora, professora e intelectual engajada.

Não respondi. Apenas escrevi o segundo artigo, sobre a reforma política, e dei por encerrada minha intervenção pública por meio da imprensa. A partir de então, além de não publicar artigos em jornais, decidi não dar entrevistas a jornais, rádios e televisões (dei entrevistas quando tomei posse no Conselho Nacional de Educação porque julgo que, numa República, alguém indicado para um posto público precisa prestar contas do que faz, mesmo que os meios disponíveis para isso não sejam os que escolheríamos). A seguir, veio a doença de minha mãe e, depois, a crise política como espetáculo.

No entanto, paradoxalmente, não fiquei fora da mídia: houve, por parte de jornais, revistas, rádios e televisões, solicitações diárias de entrevistas e de artigos; a matéria jornalística 'O silêncio dos Intelectuais', não tendo obtido entrevista minha, citava trechos de meus antigos artigos de jornal; matérias jornalísticas sobre o PT e sobre os intelectuais petistas traziam, via de regra, uma foto minha, mesmo que nada houvesse sobre mim na notícia.

Finalmente, quando se iniciou o ciclo sobre o silêncio dos intelectuais, um jornal estampou minha foto, colocou em maiúsculas NÃO FALO (resposta que dei a um jornalista que queria uma entrevista quando da reunião dos intelectuais petistas com Tarso Genro, em São Paulo) e o colunista concluía a matéria dizendo que o silêncio dos intelectuais petistas era, na verdade, o silêncio de Marilena Chaui, o qual seria rompido com a conferência ['Ciclo expõe mal-estar e silêncio da academia', reportagem da Folha em 21/08/2005].

Resultado: jornais e revistas, com fotos minhas, não deram uma linha sequer sobre a conferência, mas pinçaram trechos dos debates, sem mencionar as perguntas nem dar por inteiro as respostas e seu contexto, transformando em discurso meu um discurso que não proferi tal como apresentado.

E entrevistaram tucanos (até as vestais da República, Álvaro Dias e Artur Virgílio!!!), pedindo opinião sobre o que decidiram dizer que eu disse! E os entrevistados opinaram!!! Num jornal do Rio de Janeiro e num de São Paulo, FHC disse uma pérola, declarando que por não entender de Espinosa, não fala nem escreve sobre ele e que eu, como não entendo de política, não deveria falar sobre o assunto. Como vocês podem notar, o princípio democrático, segundo o qual todos os cidadãos são politicamente competentes, foi jogado no lixo.

Qual é o sentido disso? Deixo de lado o fato de ser mulher, intelectual e petista (embora isso conte muitíssimo), para considerar apenas o núcleo da relação estabelecida comigo. A mídia está enviando a seguinte mensagem: 'Somos onipotentes e fazemos seu silêncio falar. Portanto, fale de uma vez!' É uma ordem, uma imposição do mais forte ao mais fraco. Não é uma relação de poder e sim de força.

Vocês sabem que a diferença entre a ordem humana, a ordem física e a ordem biológica (para usar expressões de Merleau-Ponty [filósofo francês, 1908-1961]) decorre do fato de que as duas últimas são ordens de presença enquanto a primeira opera com a ausência. As leis físicas se referem às relações atuais entre coisas; as normas biológicas se referem ao comportamento adaptativo com que o organismo se relaciona com o que lhe é presente; mas a ordem humana é a do simbólico, ou seja, da capacidade para relacionar-se com o ausente.

É o mundo do trabalho, da história e da linguagem. Somos humanos porque o trabalho nega a imediateza da coisa natural, porque a consciência da temporalidade nos abre para o que não é mais (o passado) e para o que ainda não é (o futuro), e porque a linguagem, potência para presentificar o ausente, ergue-se contra nossa violência animal e o uso da força, inaugurando a relação com o outro como intersubjetividade.

Num belíssimo ensaio sobre 'A Experiência Limite', Blanchot [Maurice Blanchot, escritor e crítico francês, 1907-2003] marca o lugar preciso em que emerge a violência na tortura de um ser humano. A violência não está apenas nos suplícios físicos e psíquicos a que é submetido o torturado; muito mais profundamente ela se encontra no fato horrendo de que o torturador quer forçar o torturado a lhe dar o dom mais precioso de sua condição humana: uma palavra verdadeira.

NÃO FALO.

Vocês já leram La Boétie [Étienne de la Boétie, filósofo francês, 1530-1563, amigo do filósofo Michel de Montaigne]. Sabem que a servidão voluntária é o desejo de servir os superiores para ser servido pelos inferiores. É uma teia de relações de força, que percorrem verticalmente a sociedade sob a forma do mando e da obediência. Mas vocês se lembram também do que diz La Boétie da luta contra a servidão voluntária: não é preciso tirar coisa alguma do dominador; basta não lhe dar o que ele pede. NÃO FALO.

A liberdade não é uma escolha entre vários possíveis, mas a fortaleza do ânimo para não ser determinado por forças externas e a potência interior para determinar-se a si mesmo. A liberdade, recusa da heteronomia, é autonomia. Falarei quando minha liberdade determinar que é chegada a hora a vez de falar." (Marilena Chaui)

A Electronic Frontier Foundation, defensora dos direitos civis na internet, publicou um guia jurídico para que os escritores de blogs evitem ciladas e fujam de encrencas legais.

Paulo Rebêlo, com Folha de Pernambuco

A popularidade dos blogs continua a ser uma faca de dois gumes. Enquanto a audiência dos diários pessoais e profissionais cresce, também aumenta a pressão judicial sobre as difamações e calúnias publicadas.

Para ajudar os blogueiros a manter a voz independente na Rede, a Electronic Frontier Foundation (EFF) acaba de lançar um guia jurídico para escrever em blogs. Por enquanto, o material trata apenas das leis vigentes nos Estados Unidos, mas o usuário brasileiro já pode ir se acostumando a certas dicas e legislações.

De acordo com advogados consultados, a maioria dos pontos é aplicável ao Brasil. Por aqui, há casos notórios de blogueiros que foram processados. O assunto já foi abordado em detalhes em outras matérias – veja ao lado – incluindo dicas de especialistas e advogados sobre como evitar confusões jurídicas.

A EFF, por outro lado, é a maior defensora dos direitos civis na internet, comumente se posicionando contra as pressões das grandes empresas contra os usuários. O guia é dividido em seções de perguntas e respostas (FAQs) e aborda ainda noções gerais sobre os problemas que um simples comentário pode causar.

Para quem gosta de citar outras pessoas, vale a pena conferir a seção sobre propriedade intelectual e violação de copyright. De acordo com Patrícia Peck, advogada especialista em direito digital, mesmo as novas formas de expressão e linguagem surgidas com a internet devem estar adequadas aos princípios gerais do Direito, a fim de que uma diversão ou passatempo não se transforme em boletim de ocorrência ou ação judicial.

"Se recebo um e-mail que diz que alguém é isso ou aquilo, ou fez algo que não sei se é verdadeiro, e passo adiante, passo também a assumir a responsabilidade por possível dano moral ou material. Posso até mesmo estar cometendo um crime, onde o mais comum é o de difamação, previsto no Código Penal Brasileiro, art. 139. Isso não é liberdade de expressão, é infração", explica Peck.

25/06/2005 13:49
Aspectos legais de blogs, comunidades e boatos

Espalhar um boato eletrônico em blog ou lista de discussão pode dar encrenca feia, sabia? Veja o que você pode e deve fazer para não correr nenhum risco de prejudicar terceiros e ainda ser punido legalmente.

Patricia Peck

Na era da internet, cada vez mais temos ampliado o poder do indivíduo, que está capacitado através da tecnologia a ser e estar em qualquer lugar a qualquer tempo.

Mas as novas formas de expressão e linguagem surgidas com os blogs e comunidades virtuais devem estar adequadas aos princípios gerais do Direito às boas práticas legais – para que algo que deveria ser uma diversão, uma opinião ou uma comunicação não se transforme em um Boletim de Ocorrência ou ação judicial.

Primeiramente, o que é um boato eletrônico? Boato vem do latim boatu, que significa mugido de boi, ou seja, pode indicar porque as pessoas são tão susceptíveis em acreditar em situações inverossímeis, sem o necessário espírito crítico, atendendo ao “chamado da boiada” literalmente.

A conhecida fórmula do boato diz que ele é igual à importância da notícia vezes sua ambigüidade. Por não ser um fato passível de ser comprovado de imediato, geralmente o boato tem sua virulência em razão de ser algo importante para quem ouve e, ao mesmo tempo, ambíguo o suficiente para que seja aceito como verdadeiro.

As leis tratam de condutas, não importa se físicas, orais ou eletrônicas. Ou seja, valem as regras para qualquer meio, inclusive para a internet.

Se recebo um e-mail que diz que alguém é isso ou aquilo, ou fez algo que não sei se é verdadeiro, e passo adiante, passo também a assumir a responsabilidade por possível dano moral ou material. Posso até mesmo estar cometendo um crime, onde o mais comum é o de difamação, previsto no Código Penal Brasileiro, art. 139. Isso não é liberdade de expressão, é infração!

É preciso ter especial atenção com uso de imagens, questão relacionada ao direito à privacidade, protegido pela Constituição Federal de 1988.

O mesmo em relação à inserção de textos ou conteúdos por terceiros, uma vez que o proprietário do blog ou comunidade é responsável por aquilo que é publicado em sua página. A informação deve ser retirada do ar ao menor indício ou notificação de que possa gerar lesão a alguém, ou ser falsa, ou ser contra os bons costumes, sob pena de ser considerada co-autoria. Tudo o que está online é uma evidência, uma possível prova que pode ser usada contra a pessoa. Há coisas na vida que devemos apenas pensar, outras falar, outras escrever, outras publicar na internet. Portanto, seguem algumas dicas para quem quer navegar sem riscos:

• Antes de criar um blog, leia atentamente os Termos de Uso e a Política de Privacidade do serviço escolhido. Somente proceda com o cadastro se a proposta do blog se enquadrar nas regras estabelecidas pelo ofertante do serviço.

• Dê sempre o crédito de fotos e textos, áudios e vídeos, mesmo que os autores sejam “anônimos” ou “desconhecidos”. É fundamental fazer a citação da fonte ou do autor para se evitar infringir a Lei.

• Se não for possível obter a autorização prévia do autor para publicação na internet do conteúdo, então deve-se limitar a disponibilizar até 1/4 da obra.

• Nunca publicar no blog boatos eletrônicos nem textos que possam ser ofensivos, pois pode configurar crime de difamação ou calúnia, além de responsabilidade civil. É importante apurar a veracidade dos fatos antes de divulgá-los, pois a pessoa passa a assumir o conteúdo que publica, mesmo que seja de terceiros. Consulte sites especializados como o E-farsas, que desvenda as histórias que circulam pela rede.

• Nunca divulgar informações confidenciais da empresa em que o dono do blog ou do comentário trabalha. Pedir sempre autorização para falar em nome de seus empregadores.

• Nunca divulgar banners para sites pornográficos, sob pena de favorecimento à prostituição.

• Não publicar imagens que possam configurar atos obscenos, pois é crime. Nem “aquele dedo”, nem mesmo sendo o seu.

• Somente publicar fotografias com uma condição: com autorização do fotógrafo e das pessoas que aparecem na imagem. As imagens não podem sem nem obscenas e nem ofensivas.

• Não criar blogs ensinando a fazer ligações clandestinas de serviços, cópias ilegais de produtos ou qualquer outro ato ilícito. Isso configura apologia ao crime.

• Não utilizar termos que possam ser considerados racistas, criticando alguém por causa de sua cor, pois é um crime muito grave.

• Usar somente logomarca e nome de empresas mediante autorização do titular.

• Não monte sites ou blogs com nome de outras pessoas, nem com conteúdos prejudiciais a ela, pois pode gerar um processo de indenização por danos morais e materiais e também processo criminal.

• Não se passar por outra pessoa, divulgado seus dados e informações (verdadeiras ou não) sobre sua vida. Isso configura crime de falsa identidade ou de inserção de dados falsos em sistema de informação.

• Comunicar a empresa que hospeda o blog quando algum usuário postar comentários ilegais ou que vão de encontro aos termos de uso do serviço.

• Se você é o responsável e titular pelo blog, fotolog ou comunidade, e receber uma notificação de que algum conteúdo publicado é ofensivo, ou fere direitos de terceiros, retire imediatamente do ar, para não ser considerado co-autor.

• Não passar para frente boatos eletrônicos.

23/11/2004 23:48
Blogs cada vez mais vistos. Por advogados.

Blogs saem do underground: injúria, difamação e calúnia são artigos do Código Penal aplicáveis. Autores devem ter cuidado ao usar textos de terceiros indevidamente. Bem-vindo ao mundo real.

Folha de Pernambuco

Segundo Túlio Vianna e Cynthia Semíramis, advogados especializados em tecnologia e informática, autores de blogs devem ter certos cuidados e precauções contra eventuais riscos legais (veja ao lado). Túlio é professor de Direito Penal da PUC Minas e doutorando em Direito pela UFPR e Cynthia é mestre em Direito pela PUC-MG. Veja alguns conselhos:

– O autor do blog tem o dever de cuidar da veracidade da informação que vai publicar e deve verificar sempre a origem da notícia que será divulgada. Não divulgue boatos ou fatos não-confirmados.

– Mesmo sob pseudônimo, o conteúdo do blog pode facilitar a identificação de seu autor, seja por amigos ou colegas de trabalho. Assumir um pseudônimo exige cuidado redobrado.

– A Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) protege o direito do autor de ter seu nome associado à sua obra. Sempre que o responsável pelo blog mencionar algo que não é de sua autoria, deve indicar o nome do autor e a fonte de onde o texto foi retirado. Se a pessoa não souber quem é o autor, deve explicar que o trabalho é de autoria desconhecida. Não pode haver dúvidas quanto à autoria de cada um.

– Em hipótese alguma você pode alterar o texto de terceiros sem autorização expressa do autor, pois isso também constitui infração prevista na Lei de Direitos Autorais. É crime.

Calúnia, difamação e injúria

Os chamados "crimes contra a honra" são os mais comuns em processos judiciais contra os responsáveis por sites na internet, o que inclui os blogs. São três as modalidades: calúnia, difamação e injúria. Entenda as situações previstas em lei.

– A calúnia (art. 138 do Código Penal) é a imputação (atribuição, dedução) falsa de um fato criminoso a alguém. É necessária a descrição do falso crime. Ex.: um comentário em que o autor afirma que viu Fulano roubando livros da biblioteca na noite anterior é uma calúnia. Mas o uso de expressões como "ladrão", "bandido", "corrupto" etc. caracteriza a injúria, não a calúnia.

– A injúria (art. 140 do Código Penal) é qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário da calúnia ou difamação, não se atribui um fato, mas uma opinião. O uso de palavras fortes, como "ladrão", "idiota", "corrupto" e expressões de baixo calão, em geral representa o crime. A injúria pode fazer com que a pena seja ainda maior caso seja praticada com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.

– A difamação (art. 139 do Código Penal) consiste em ofender a reputação de alguém. Ao contrário da calúnia, aqui não há necessidade de que os fatos sejam falsos. Ex.: um comentário no qual o autor afirma que viu Sicrana se prostituindo na noite anterior. Mesmo que Sicrana tenha feito isso, ela pode processar o autor por difamação. Entenda a diferença: um comentário dizendo que "Sicrana é uma prostituta" pode configurar injúria, enquanto a descrição do que Sicrana estava fazendo é difamação, pois houve a descrição do fato desonroso. Para ser processado, as ofensas precisam ser feitas contra uma vítima determinada. A afirmação vaga de que "há um colega na minha sala que é ladrão", sem a possibilidade de determinar a quem o autor se refere, não configura em crime.

23/11/2004 00:35
Blogueiros de língua afiada correm riscos legais

Autores de blogs mais chegados a posts ácidos nem desconfiam que podem ser processados por empresas ou pessoas que se sentem prejudicadas. Advogados ensinam a contornar problemas deste tipo.

Folha de Pernambuco

É no blog onde muita gente expõe o que pensa sobre a vida, as pessoas e o mundo. No entanto, poucos percebem que a popularização excessiva também pode trazer surpresas desagradáveis. Ao achar que estão livres para escrever o que pensam de forma indiscriminada, blogueiros podem correr riscos judiciais sem necessidade.

Uma empresa ou uma pessoa, ao se sentir ofendida por algo escrito no blog, pode processar o autor. As conseqüências podem ser mais sérias, com pagamento de multas pesadas e, em situações mais raras, até prisão. No Brasil, há vários casos de blogueiros que se sentiram coagidos a apagar comentários ou tirar o blog do ar.

Cientes das dúvidas sobre o assunto, Túlio Vianna e Cynthia Semíramis, advogados especializados em tecnologia e informática, resolveram criar uma espécie de manual de sobrevivência para ajudar donos de blogs e sites. Ele é professor de Direito Penal da PUC Minas e doutorando em Direito pela UFPR. Ela é mestre em Direito pela PUC-MG. Ambos são blogueiros e acompanham de perto a situação dos blogs que tiveram problemas com a Justiça brasileira. Confira a entrevista:

–Um blog pode mesmo ser retirado do ar por causa de uma ofensa? E se o autor não se identificar e escrever de forma anônima?

Túlio Vianna – Um blog hospedado no Brasil, mesmo de forma anônima, pode ser facilmente retirado da internet por meio de ordem judicial. É uma ilusão achar que escrever um blog anônimo seja seguro, pois a Justiça pode determinar a quebra do sigilo contratual com a empresa que hospeda o site. O autor pode ser processado por danos morais ou até mesmo na esfera criminal. Por outro lado, um blog anônimo hospedado em servidor estrangeiro dificilmente será alvo de um processo, porque o procedimento vai exigir intermédio do serviço diplomático para retirar uma página em outro país. É bem mais complicado.

–Então pela lei as pessoas não podem escrever no blog sem se identificar? Não seria uma forma de censura? E se o autor não usar o nome verdadeiro, com medo de represálias? Um pseudônimo, talvez?

Cynthia Semíramis – A Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, mas veda expressamente o anonimato (art.5º, IV) que, em princípio, pode ser interpretado como má-fé do autor. Mas é bom não confundir anonimato com pseudônimo (nome artístico, por exemplo). O pseudônimo para atividades legais é protegido por lei (art.19 do Código Civil).

– Uma dos aspectos mais interessantes nos blogs é o sistema de comentários. As pessoas deixam opiniões e sugestões, passam dicas e pedem ajuda. Se alguém escrever uma calúnia ou algo ilegal, o autor do blog pode ser processado ou a responsabilidade é apenas de quem escreveu o comentário?

TV – O autor do blog não está livre de uma eventual responsabilidade civil ou mesmo criminal por causa de comentários deixados por leitores. Se o blogueiro detém o poder de autorizar os comentários, editá-los ou apagá-los, então a página de comentários está legalmente sob sua responsabilidade. No caso de dúvidas quanto à possibilidade de identificar o autor, ou do comentário ser injustamente ofensivo a terceiros, é recomendável apagá-lo, pois o dono do blog pode ser responsabilizado juntamente com o autor do comentário.

Em que situações o dono do blog pode ser processado por algo escrito? Ele pode ir preso?

CS – Um comentário ofensivo pode gerar dois tipos de responsabilidade jurídica: a criminal e a civil. A criminal, em regra, resulta na prisão do culpado. No entanto, em crimes leves – como nos casos de crimes contra a honra, que são os mais comuns em blogs, a prisão pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade e/ou multa. Já a condenação civil é sempre patrimonial e consiste no pagamento de uma indenização à vítima pelos danos sofridos.

– Existem blogs onde podemos ler críticas de novelas, músicas e filmes. Alguns são excelentes e até referência para a grande imprensa. Em casos assim, o artista que se sente prejudicado por uma crítica também pode processar o autor do blog?

TV – Em tese, toda crítica deveria ser objetiva e direta. Isso significa que ela não deve ser feita à pessoa, mas a um fato, a algo que ela fez. Numa crítica literária, deve-se discutir a obra, não o autor. Numa crítica ao comportamento de alguém, deve-se criticar apenas a atitude desagradável. É simples: não tem problema dizer que é burrice a idéia de que bandido bom é bandido morto, mas não se deve dizer que a pessoa que emitiu esta opinião seja burra. Ainda que eventualmente os raciocínios burros venham de pessoas burras, uma afirmação como essa não pode ser considerada uma ofensa, pois mesmo as pessoas inteligentes têm opiniões infelizes.

– E em relação às empresas? Há pessoas que compram um produto, não gostam e depois usam o blog para criticar de forma ofensiva. Como funciona a lei em casos assim?

CS – Evite criticar uma empresa sem ter algo contra ela. A reclamação pode ser feita, sim. Mas quem reclama deve fazê-lo com base em fatos, não em suposições ou porque ouviu alguém reclamar. A crítica aos serviços de empresas pode ser considerada judicialmente como de utilidade pública, mas deve ser dirigida ao serviço prestado, não ao dono ou à empresa como um todo – a menos que quem critique possa provar isso perante um tribunal. Não há, em princípio, a obrigação de retratação ou de retirada de comentários, a menos que os termos usados tenham sido realmente desrespeitosos e ofensivos.