Inspirada pelo software livre e pela idéia do copyleft, a Creative Commons oferece alternativas para autores como Gilberto Gil, que vivem do trabalho intelectual mas não querem reduzi-lo à condição de mercadoria

Rafael Evangelista

Um debate ainda desconhecido no Brasil opõe o ministro e compositor Gilberto Gil à sua gravadora, a Warner. A disputa envolve algo muito mais importante que cifras em contratos. Gil participa do esforço para levar adiante a Creative Commons, uma rede mundial de autores que buscam alternativas para viver de suas obras, sem transformá-las em exclusividade da indústria cultural. Lawrence Lessig, professor de Direito da Universidade de Stanford e um dos “pais” da Creative Commons, descreveu a polêmica num artigo para o jornal norte-americano Chicago Tribune, cujo trecho principal está reproduzido abaixo.



“Gil nos pediu para desenvolver uma nova licença, porque queria que parte de sua produção musical fosse lançada sob outras regras. (...) A proposta que elaboramos diz: ‘Você está autorizado a usar meu trabalho, a tirar uma amostra (sample) dele com propósitos criativos, e mesmo a samplear meu trabalho com fins comerciais. Você pode fazer tudo isso sem contratar um advogado ou mesmo falar comigo. O que você não está autorizado a fazer é copiar meu trabalho e distribuí-lo’. (...) A Warner disse: 'de jeito nenhum'. Ele retrucou: 'Por que? Que razão pode haver para não fazê-lo? Isso pode inspirar uma nova chama de criatividade em torno de meu trabalho'. Mas as gravadoras, ainda presas a sua mentalidade, disseram: 'Nós precisamos ter controle absoluto sobre tudo' ".

O novo auê entre a voz do dono e o dono da voz é parte de um movimento mais amplo. Enquanto a indústria da música e do cinema preocupa-se em processar usuários que trocam obras pela internet, o Creative Commons – um grupo baseado em Stanford mas ramificado por todo o mundo – busca alternativas inspiradas no compartilhamento de arquivos. As propostas lançadas pela rede abrangem todo tipo de criação intelectual: músicas e vídeos, mas também páginas de internet, livros, artigos científicos. O Creative Commons pesquisa e oferece licenças em que a tônica deixa de ser “todos os direitos reservados” e se transforma em “alguns direitos reservados”.

:: leia na íntegra: Publicado em Porto Alegre 2003: 27/04/2004